Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Crimes Ambientais
André Marques de Oliveira Costa é Advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:30
Justiça suspende licenças ambientais
?A irreversibilidade do dano ambiental se sobrepõe ao possível prejuízo à produção energética a ser propiciada por aquelas hidrelétricas?, assinalou a juíza
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:01
Processual administrativo. Danos Ambientais.
Ação civil pública. Responsabilidade do adquirente. Terras rurais. Recomposição.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:28
Impactos Ambientais causados pela Mineração
O escopo do presente é analisar os impactos ambientais advindos da exploração da mineração.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2003 - 03:00
Princípios Ambientais Tributários e Extrafiscalidade
Silvio Alexandre Fazolli - Advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Telefonia celular: Aspectos jurídicos-ambientais.
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Direitos humanos ambientais
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:01
Refugiados Ambientais: Um Desafio Humanitário
O presente artigo discorre sobre os "refugiados ambientais".
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 14:17
Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:57
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 17:50
TJMG pune por crimes ambientais
O TJMG condenou um fazendeiro à pena de 21 anos de detenção e ao pagamento de onze dias-multa em razão de ele ter desmatado área de preservação permanente
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 17:17
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Crimes ambientais e responsabilidade penal objetiva
Guilherme José Purvin de Figueiredo, Procurador do Estado/SP, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP, Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) e Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC-RJ, PUC-SP e PUC-PR.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?
Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:10
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 15:53
Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais
01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 12:52
-
Array Publicado em 2007-04-19T18:06:00+00:00